Selecione o assunto do pedido, faça o download do formulário e, quando aplicável, dos documentos a entregar.
O formulário e documentos, depois de devidamente preenchidos e assinados, devem ser entregues presencialmente ou enviados para o email geral@uf-ribeiradenisaecarreiras.pt
Atestados
- Formulário Requerimento de Atestado – Descarregar aqui
- Minuta de Declaração de Compromisso de Honra (União de Facto) – Descarregar aqui
- Minuta de requerimento de Prova de Vida
Licenciamento de Canídeos/Gatídeos
- Declaração de Falecimento de Titular
- Declaração de Transmissão de Titularidade
Em situação de morte do animal, existe um prazo de 15 dias para que o titular informe o médico veterinário ou o SIAC. Para isso basta remeter um e-mail para geral@siac.vet para que se possa dar baixa do registo do seu animal de companhia.
Cemitério
- Requerimento de Compra de Sepúltura – Descarregar aqui
- Requerimento de Compra de Ossário – Descarregar aqui
Licenciamento de Espaço Público
- Ocupação Temporária Espaço Público
- Instalação de Suporte Publicitário
- Licença Temporária para Venda